O Mercado de Crédito de Carbono está cada vez mais comentado nas empresas, manchetes dos jornais e nos discursos de políticos, mas o que é exatamente este mercado? O blog do Programa CarbonOK® lhe ajudará a entender o que é, por meio de uma série de publicações. Vamos lá?
A Origem
Não é novidade que atualmente o planeta suporta diversos impactos socioambientais, que ameaçam a longo prazo a sobrevivência de muitas espécies, inclusive a humana.
Conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as mudanças climáticas foram identificadas como um dos maiores desafios a ser enfrentado por nações, governos, empresas e cidadãos nas décadas futuras. Ela possui implicações para os sistemas naturais e antrópicos, e poderá levar a mudanças significativas na utilização dos recursos naturais, produção e atividade econômica.
Visando reduzir os impactos desta problemática socioambiental, foram realizados diversos acordos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), como: a Convenção-Quatro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC – do original em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change); o Protocolo de Quioto; e o Acordo de Paris.
O primeiro acordo internacional de GEE foi criado no tratado da Convenção-Quatro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), realizado a partir da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) em 1992 no Rio de Janeiro, porém não especificava limites obrigatórios para emissões de GEE, nem métricas, mas indicavam disposições para a criação de protocolos que deveriam criar estes limites e métricas.
Alguns princípios nortearam esta Convenção-Quatro, e o principal deles foi a da ‘Responsabilidade Comum, porém diferenciada’. Como o aumento dos níveis de GEE na atmosfera foi ocasionado principalmente pelos países desenvolvidos e industrializados, foram definidas responsabilidades diferentes para diferentes blocos de países: países do Anexo I (países industrializados); países do Anexo II (países desenvolvidos que pagam os custos para países em desenvolvimento); Países em desenvolvimento.
Foi neste momento em que surgiu os Créditos de Carbono, pois os países do Anexo 1 concordaram em reduzir as suas emissões de GEE a níveis abaixo das emissões de 1990 e, caso eles não conseguissem, teriam que comprar Créditos de Carbono. Já os países em desenvolvimento não possuíam metas de redução de emissões, mas possuíam algumas obrigações de implantação de programas nacionais de mitigação.
O Crédito de Carbono é um mecanismo mercadológico. Este mercado se baseia em Créditos de Carbono, que são títulos, como se fosse uma moeda ou uma ação da bolsa de valores, porém atrelada aos Gases de Efeito Estufa (GEE). Cada crédito equivale à 1 tonelada de carbono equivalente (1 tCO2e) não emitida (evitada) ou removida da atmosfera (neutralizada).
Os valores dos Créditos de Carbono, tanto do Mercado Regulado quanto do Mercado Voluntário, sofrem variações atreladas à diversos fatores de regulamentação, além do critério oferta-demanda, normal de qualquer mercado.
Como o Programa CarbonOK® poderá ajudar?
- Realizando inventários de emissões/reduções de GEE;
- Auditando inventários de GEE;
- Certificando inventários e relatos de GEE;
- Identificando possibilidade de projetos;
- Estudando a viabilidade de projetos;
- Elaborando projetos de gestão, de redução e de compensação de GEE;
- Buscando registro de projetos de GEE;
- Realizando auditoria em projetos (validação e verificação);
- Intermediando compra e venda de créditos;
- Intermediando compra e venda de propriedades para projetos;
- Buscando a analisando novas tecnologias;
- Formatando e intermediando parcerias;
- Diversas outras formas possíveis.
